Impugnação ao edital pregão

A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO DEVE SER MOTIVADO POR ESCRITO

Pode ocorrer impugnação ao edital pregão quando o princípio da igualdade não está de acordo com o solicitado pelo licitante; o edital que não está acordando com a legislação pertinente a sua modalidade estará sujeito a receber um pedido de impugnação com o propósito de ser corrigido. Ou seja, sempre que o edital não for omisso ou contiver ilegalidade, poderá acontecer impugnação ao edital pregão.

A impugnação pode ser feita por qualquer um que seja participante do pregão, e vai reclamar sobre os pontos incorretos. 

Quando ocorre impugnação ao edital pregão, deve ser motivado por escrito e direcionado ao presidente da comissão de Licitação ou no caso de pregão ao pregoeiro. Essa impugnação ao edital pregão deve ser feita dentro do prazo legal, na modalidade de pregão presencial, normalmente o prazo para solicitar impugnação é de 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, e cabe ao pregoeiro decidir, no prazo de 24 horas. 

Na modalidade eletrônica, o prazo é o mesmo, de 2 (dois) dias úteis antes da abertura da sessão pública, e a decisão cabe ao pregoeiro juntamente com a comissão responsável pela elaboração do edital.

A empresa Triunfo Legis assessora e conduz o cliente da melhor forma para participar de licitações, caso ela não esteja em conformidade, fazendo-se necessário a impugnação ao edital pregão – a equipe deve cuidar de todo o processo para que a impugnação seja feita dentro do prazo e de forma correta e enviada para o pregoeiro responsável.

TRIUNFO LEGIS PRESTA ASSESSORIA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO 

A Triunfo Legis é comandada por 3 sócios advogados, que possuem cerca de 20 anos de experiência em direito administrativo, além consultores capacitados para oferecer suporte para qualquer empresa que tenha interesse em participar de um processo licitatório. 

A empresa tem como missão assessorar e criar estratégias para defender o interesse do cliente, oferecendo-lhe um conjunto de possibilidades existentes para caso em específico.

Triunfo Legis está sediada no centro de Guarulhos, com alcance nacional em prestação de serviços. É especialista em assessoria de licitações e também em tratar todo o processo de impugnação ao edital pregão, caso necessário.

Profissionais que já atuaram junto à administração pública como pregoeiros e Presidente de Comissões de Licitações, conhecedores do funcionamento do sistema de compras, e aptos para auxiliar o processo de venda.