Enquadramento ME EPP em Licitações: Quando o Erro de Faturamento vira Acusação de Fraude
Para muitas empresas, o crescimento é um objetivo constante. No entanto, esse sucesso pode trazer desafios jurídicos inesperados, especialmente no campo das…
Categoria
Legislação
Atualizações sobre a Nova Lei de Licitações, impedimentos, SICAF, compliance e demais normas que regulam as contratações públicas no Brasil.
A IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INTEGRIDADE – COMPLIANCE A QUALQUER EMPRESA LICITANTE
A implementação de um programa de integridade e compliance por parte de uma empresa licitante é crucial para garantir a transparência, ética e conformidade…
A Nova Lei de Licitações está chegando… Está preparado?
A nova lei de licitações (Lei 14.133/2021) trouxe mudanças fundamentais para o processo de contratações públicas no Brasil. Empresas que queiram vender…
Impedimento de licitar
Há, de fato, divergência de entendimentos e jurisprudências a respeito dos efeitos da aplicação do impedimento de licitar advindo de aplicação de…
Licitação pode ser revogada ou anulada pela Administração Pública?
Em uma empresa privada, quando a diretoria (ou Sócios) detecta alguma compra feita por um dos seus colaboradores que prejudica a empresa…
O QUE É APLICAÇÃO DOS INDÍCIOS DE IMPEDIMENTO INDIRETO DO SICAF?
O impedimento indireto do SICAF é uma restrição que impede empresas de participar de licitações públicas quando mantêm vínculos societários com outras…
MICRO E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
MEI é a abreviação da palavra ‘Micro Empreendedor individual’, isto é, um profissional autônomo que passa a ter um registro oficial no…
Nova Lei de Licitações
O Projeto de Lei 6.814/2017, que traz a nova Lei de Licitações está pronto para votação no plenário da Câmara dos Deputados.…